Questão #10888972016

Contabilidade Pública

O Município de Cuiabá está realizando a abertura, o alargamento

e a pavimentação de vias e logradouros públicos e instalando

rede pluvial e sanitária no bairro Y. A referida obra irá beneficiar

diretamente os moradores do bairro (zona de influência),

implicando valorização dos seus imóveis.

Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.

A O Município não poderá instituir contribuição de melhoria, uma vez que inexiste lei complementar que disponha sobre normas gerais atinentes ao tributo. B O Município poderá instituir contribuição de melhoria, antes da finalização das obras, que irá incidir sobre o valor despendido na obra pública, e será cobrada dos proprietários de imóveis situados apenas na zona de influência. C O Município poderá instituir contribuição de melhoria após a finalização das obras, sendo cobrada de todos os proprietários de imóveis do Município, visto que a obra podebeneficiar indiretamente a todos os moradores. D O Município poderá instituir contribuição de melhoria após a finalização das obras, que será cobrada de todos os proprietários de imóveis localizados na zona de influência, independente da valorização imobiliária. E O Município poderá instituir contribuição de melhoria após a finalização das obras, que incidirá sobre o quantum de valorização imobiliária e será cobrada dos proprietários de imóveis situados apenas na zona de influência.

Contabilidade Pública

Uma questão respondida. E as próximas?