Questão #10831742016

Direito Civil — alteração do contrato de trabalho

Objetivando construir uma casa, Cássio adquiriu terreno no qual existe um pequeno riacho. Depois da aquisição, entrou em vigor

lei proibindo a construção em terrenos urbanos nos quais haja qualquer tipo de curso d'água. Referida lei possui efeito

A imediato, atingindo Cássio, porque a lei de ordem pública se sobrepõe ao direito adquirido. B retroativo, por tratar de meio ambiente, mas não atinge Cássio, porque a lei de ordem pública não se sobrepõe ao direito adquirido. C imediato, atingindo Cássio, porque este não possui direito adquirido. D retroativo, por tratar de meio ambiente, atingindo Cássio, porque a lei de ordem pública se sobrepõe ao direito adquirido. E imediato, mas não atinge Cássio, porque a lei de ordem pública não se sobrepõe ao direito adquirido.

Direito Civil — alteração do contrato de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?