Pedagogia — lei de introdução às normas de direito brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece

a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos

para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue os itens

que se seguem.

Conforme estabelecido pela LDB, a oferta de vagas para a inserção de aluno especial na rede regular de ensino deve ser assegurada pelo Estado para crianças na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.