Questão #10769312017

Direito do Trabalho

Gabriel, com 17 anos, foi contratado para prestar serviços como caseiro, três vezes por semana, na casa de veraneio de Mario Sérgio e sua família. Além de arrumar a casa, o respectivo empregado também cultiva uma horta destinada à subsistência do grupo familiar.

À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que:

A o contrato é válido porque Gabriel tem mais de 16 anos, idade mínima para a contratação; B uma vez que Gabriel não comparece todos os dias à casa de Mario Sérgio, não pode ser considerado empregado nos moldes da CLT; C a situação retrata modalidade de trabalho proibido para menor de dezoito anos; D o empregado está acumulando as funções de empregado doméstico e agricultor, tendo assim direito a um acréscimo salarial; E o trabalho realizado por Gabriel é ilícito e não gera direito a qualquer parcela ou indenização.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?