Questão #10766952017

Direito do Consumidor

Considera-se direito básico do consumidor:

A a facilitação da defesa do consumidor em juízo, garantindo, a qualquer público, gratuidade da Justiça. B a célere prestação dos serviços públicos em geral. C a prevenção contra danos difusos, sempre que for possível alguma lesão a consumidor específico. D a divulgação no produto sobre sua periculosidade em, no mínimo, duas línguas, sendo uma necessariamente a do país onde se coloca à venda o produto. E a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.

Direito do Consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?