Questão #10749532017

Direito Civil — poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz

A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.

A O ato jurídico da adoção depende da efetiva assistência do poder público e de sentença constitutiva, ressalvados os casos de maiores de dezoito anos de idade, que independem de sentença. B O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento pode ser feito por manifestação direta e expressa perante o juiz. C Não se admite a alteração do regime de bens no curso do matrimônio. D A obrigação de prestar alimentos não é transmitida aos herdeiros do devedor. E O bem de família pode ser instituído mediante qualquer instrumento que evidencie a vontade da entidade familiar de destacar parte de seu patrimônio.

Direito Civil — poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz

Uma questão respondida. E as próximas?