Pedagogia

Segundo a LDB 9394/96 os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação;

IV – as universidades públicas;

V - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;