Questão #10644232017

Direito Civil — dos defeitos dos negócios jurídicos

Acerca dos defeitos do negócio jurídico,

A tanto o dolo essencial como o dolo acidental anulam o negócio jurídico, sem prejuízo de perdas e danos materiais e morais. B se duas partes celebrantes de um negócio jurídico procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização por perdas e danos materiais e morais. C a coação caracteriza-se pelo temor reverencial, salvo se disser respeito a pessoa estranha à família do coagido. D o erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante. E o falso motivo não vicia a declaração de vontade em nenhum caso, tratando-se de mera percepção equivocada da realidade.

Direito Civil — dos defeitos dos negócios jurídicos

Uma questão respondida. E as próximas?