Questão #10633342017

Medicina Legal

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame

A qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz. B Ministério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental. C defensor, curador e vizinho. D ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado. E ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

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