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A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 estabelece diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Básica, tendo como objetivo primeiro sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola. Dentre as referências conceituais que nortearam essa resolução, aponta abaixo aquela que não consta no documento.