Questão #10615812017

Pedagogia

Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa, consultiva, normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal, recursal, entre outras. A função deliberativa é assim entendida quando:

A situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação. B o conselho é revestido de competência legal para fiscalizar o cumprimento de normas e a legalidade ou legitimidade de ações, aprová-las ou determinar providências para sua alteração. C tem um caráter de assessoramento e é exercida por meio de pareceres, aprovados pelo colegiado, respondendo a consultas do governo ou da sociedade. D a lei atribui ao conselho competência específica para decidir, em instância final, sobre determinadas questões. E efetiva o compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania, ou seja: da qualidade da educação.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?