Questão #10578782017

Legislação Federal

No que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

A A função de ombudsman exercida pela Defensoria Pública brasileira em defesa dos direitos humanos consiste em atribuição típica. B O rol das funções típicas da Defensoria Pública encontra-se taxativamente descrito nas funções institucionais previstas na lei orgânica de regência. C A função exercida pelo ouvidor-geral da Defensoria Pública encontra-se entre as funções típicas da instituição. D As funções típicas da Defensoria Pública são exercidas unicamente na esfera judicial em favor das pessoas naturais hipossuficientes, beneficiárias da assistência judiciária gratuita. E As funções atípicas da Defensoria Pública prescindem da insuficiência de recursos financeiros e abarcam os organizacionalmente vulneráveis.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?