Pedagogia

A sociedade e o Poder Público têm

responsabilidade pelo desenvolvimento integral e

pelo bem-estar das crianças desde seu

nascimento, seja acolhendo-as em instituições de

educação infantil seja desenvolvendo iniciativas

de apoio às suas famílias. Essa responsabilidade

deve ser compartilhada entre as três esferas da

Federação, cabendo aos Municípios: