Questão #10542892017

Pedagogia

A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em função de necessidades específicas, muitas dessas diretrizes necessitam de Leis Complementares ou Decretos para entrarem em vigor. Nesse contexto, o Decreto n° 5622, de 19 de dezembro de 2 005, tem como finalidade regulamentar o artigo

A 210 da Lei n° 9394/1996, que trata da fixação de co nteúdos mínimos. B 81 da Lei n° 9394/1996, que trata da organização do ensino experimental. C 13 da Lei n° 9394/1996, que trata das funções docen tes no âmbito das instituições escolares. D 80 da Lei n° 9394/1996, no que concerne à forma de organização da educação a distância. E 36 da Lei n° 9394/1996, que trata da educação profi ssional de nível técnico, sua forma de oferta e organização curricular.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?