Questão #10535672017

Conhecimentos Gerais

Leia as afirmações acerta do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente:

I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo;

II - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais;

III - É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

IV - Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Assinale corretamente: