Questão #10506832017

Regimento Interno — Regimento interno do tst

O projeto de edição de Súmula deverá atender a um dos pressupostos previstos no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, sendo um destes pressupostos,

A dois acórdãos da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, prolatados por maioria absoluta, desde que presentes aos julgamentos, pelo menos, 1/3 dos membros efetivos do órgão. B três acórdãos da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, reveladores de unanimidade sobre a tese, desde que presentes aos julgamentos, pelo menos, 2/3 dos membros efetivos do órgão. C onze acórdãos de cinco Turmas do Tribunal, sendo dois de cada, prolatados por unanimidade. D um acórdão de cada uma das Turmas do Tribunal, prolatados por maioria absoluta. E sete acórdãos da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, prolatados por maioria simples, desde que presentes aos julgamentos, pelo menos, 1/3 dos membros efetivos do órgão.

Regimento Interno — Regimento interno do tst

Uma questão respondida. E as próximas?