Questão #10384822017

Direito Civil

Sobre ato ilícito e abuso de direito, assinale a alternativa correta.

A O abuso de direito está baseado em cláusulas ou conceitos abertos, cujo conteúdo deve ser prudentemente preenchido pelo julgador na análise do caso concreto. B O abuso de direito consiste em ato lícito na aparência, no conteúdo e nas consequências. C A doutrina civilista, majoritariamente, enfatiza que a responsabilidade civil decorrente do abuso de direito possui natureza subjetiva. D Comete ato ilícito, na modalidade abuso de direito, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?