Questão #10266662018

Medicina

De acordo com o Decreto-Lei nº 99.438/90, as atribuições e competências do Conselho Nacional de Saúde NÃO incluem:

A determinar o comprometimento das três esferas do governo com a saúde da população: os gastos passam a ser homogêneos em todo o território nacional. B deliberar sobre a formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal. C deliberar sobre critérios para definição de padrões e parâmetros assistenciais. D decidir sobre planos estaduais de saúde, quando solicitado pelos Conselhos Estaduais de Saúde. E decidir sobre o credenciamento de instituições de saúde que se candidatem a realizar pesquisas em seres humanos.

Medicina

Uma questão respondida. E as próximas?