Questão #10255132018

Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/96, indique a alternativa abaixo que condiz com a incumbência dos municípios:

A Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei. B Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. C Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. D Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva. E Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?