Questão #10248862018

Pedagogia

De acordo com a Lei n° 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

A Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. B Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. C Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. D Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. E Oferta de ensino diurno, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?