Questão #10230492018

Direito Civil

Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo Marisco”, pois é pescador e deseja candidatar-se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na cidade, passando a chamar-se Pedro Marisco de Oliveira. Sua pretensão

A será indeferida, porque o acréscimo do pseudônimo não é permitido após a maioridade, a fim de resguardar direitos de terceiros. B será indeferida, porque Marisco” é nome de um animal marinho, não podendo ser utilizado como pseudônimo. C poderá ser deferida, mas somente para fins sociais, estritamente, não gozando da proteção legal dada ao nome na mesma extensão. D será indeferida, porque o pseudônimo não tem previsão legal de acréscimo ao nome. E poderá ser deferida, gozando o pseudônimo, adotado para atividades lícitas, da mesma proteção que se dá ao nome.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?