Questão #10215962018

Pedagogia

O art. 4º, da Lei complementar nº 1.246, de 24 de março de 2003 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ipumirim e dá outras providências, traça os princípios em que a educação escolar, no Município, será ministrada. I – Igualdade de Condições para o acesso e permanência na escola; II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – Singuralismo de ideias e de condições pedagógicas; IV – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; V – Gratuidade do ensino público em instituições oficiais; VI – Gestão democrática do ensino, na forma desta lei complementar e da legislação específica; As assertivas CORRETAS são: