Questão #10188192018

Direito Civil

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que:

A a legislação civil brasileira não admite que um menor de 18 anos possa se casar. B o registro civil das pessoas naturais é obrigatório para todas as pessoas que nascem com vida. C as pessoas jurídicas só devem ser registradas se comprovarem o exercício de suas atividades. D um menor de 16 anos que tenha contraído casamento, com autorização de seus pais, passa a ser civil e penalmente responsável pelos seus atos. E a emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?