Questão #10058062018

Direito do Trabalho

Sobre o tema REMUNERAÇÃO, como consta na CLT, podemos afirmar sem erros que:

A Compreendem-se no salário do empregado, para todos os efeitos legais, além da remuneração devida e paga diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. B As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal, o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, as diárias para viagem e os prêmios não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho, mas constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário. C Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador. D Considera-se gorjeta só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado. E Consideram-se gorjetas as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?