Questão #10055282018

Cultura Geral

Sobre a Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e sua regulamentação através das instruções normativas nº 01/2015 e nº 08/2016, é correto dizer que:

A fica estabelecido o convênio como principal instrumento jurídico de repasse de verbas aos pontos e pontões de cultura juridicamente constituídos. B a administração pública poderá celebrar Termos de Compromisso Cultural (TCC) com instituições públicas de ensino. C instituições privadas com fins lucrativos poderão ser qualificadas como instituições parceiras. D a administração pública poderá celebrar Termos de Compromisso Cultural (TCC) com coletivos culturais. E instituições com fins lucrativos não poderão ser certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura.

Cultura Geral

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