Questão #10054072018

Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), compete à União:

A assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior. B assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. C elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação. D oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. E baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?