Questão #10049252018

Medicina

A lei brasileira prevê que, antes de se pesquisar a existência de culpabilidade por um ilícito praticado, é necessário que se estabeleça a capacidade de imputação de um indivíduo.

Sobre esse tema, é correto afirmar:

A A existência de transtorno mental do tipo psicose à época do delito é suficiente para determinar diminuição da capacidade de entendimento e determinação. B O exame de sanidade mental é realizado periodicamente enquanto se cumpre uma medida de segurança. C Na avaliação da capacidade de entendimento à época do delito, deve-se pesquisar o funcionamento intelectual, especialmente o nível de inteligência e capacidade de abstração. D A avaliação da capacidade de determinação é dispensável quando se está diante de um indivíduo com diagnóstico prévio de transtorno mental em evidente nexo causal com o ilícito.

Medicina

Uma questão respondida. E as próximas?