Questão #10034882018

Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° .394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. B Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. C Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. D Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. E Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?